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Eduardo Ribeiro Barbosa
Comentários
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Eduardo Ribeiro Barbosa
Comentário ·
há 2 anos
Da homologação da sentença arbitral estrangeira no Superior Tribunal de Justiça e a "alavancagem" comercial do Brasil no cenário internacional.
Eduardo Ribeiro Barbosa
·
há 2 anos
Obrigado! É bem interessante, pois só ratificaram após o aval do STF sendo que inúmeros empresários em contratações internacionais (de fora do Brasil) a utilizavam como norte e sempre as disputas arbitrais eram fora do Brasil, hoje o cenário muito bastante, ficou mais confortável para os brasileiros, pois podemos instituir Cláusula Arbitral com "Foro" em Câmara brasileira. Obrigado pelo tempo despendido em ler.
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Eduardo Ribeiro Barbosa
Comentário ·
há 2 anos
Da homologação da sentença arbitral estrangeira no Superior Tribunal de Justiça e a "alavancagem" comercial do Brasil no cenário internacional.
Eduardo Ribeiro Barbosa
·
há 2 anos
Obrigado! Agradeço pelo tempo despendido em ler.
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Eduardo Ribeiro Barbosa
Comentário ·
há 9 anos
Da pena de perdimento (Tributário) e sua validade
Eduardo Ribeiro Barbosa
·
há 9 anos
Assino embaixo Michel! Obrigado pelos apontamentos!
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Eduardo Ribeiro Barbosa
Comentário ·
há 10 anos
Da inconstitucionalidade do protesto extrajudicial de Certidão de Dívida Ativa Tributária
Eduardo Ribeiro Barbosa
·
há 10 anos
Um absurdo do Superior Tribunal de Justiça, avalizando a quebra de sigilo fiscal por decisão administrativa.
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Eduardo Ribeiro Barbosa
Comentário ·
há 10 anos
Princípio do não confisco tributário (Constituição Federal , art. 150, IV) possibilidade de regulamentação?
Eduardo Ribeiro Barbosa
·
há 10 anos
Àqueles que lutam por uma Justiça Tributária no Brasil, que há anos foge à realidade. Acreditamos, ainda, que somente o Poder Judiciário, possa ser o divisor de águas (o tão conhecido "bom senso") deste problema que assola desde os mais pobres (como o ICMS, entre outros) e os mais ricos.
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