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Eduardo Ribeiro Barbosa
Publicações
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)
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Artigos (15)
Notícias (1)
Eduardo Ribeiro Barbosa
Artigo ·
há 2 anos
Crítica aos chamados "Precedentes" de "Civil Law" no novo Código de Processo Civil.
Eduardo Ribeiro Barbosa É deveras, podemos dizer assim, incomum, considerando o Direito Comparado, a questão de como o Código de Processo Civil de 2015 tratou a questão do qual qualificou como...
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Eduardo Ribeiro Barbosa
Artigo ·
há 2 anos
Da proibição do “venire contra factum proprium” (vedação ao comportamento contraditório) no processo judicial/arbitral. Validade de "Cláusula Arbitral"?
Eduardo Ribeiro Barbosa Pesquisando algo de revelo dentro do tema – ARBITRAGEM E COOPERAÇÃO COM O PODER JUDICIÁRIO – me deparei com uma decisão do Superior Tribunal de Justiça de novembro de 2.020....
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Eduardo Ribeiro Barbosa
Artigo ·
há 2 anos
A aplicação dos precedentes nos Estados Unidos da América
Eduardo Ribeiro Barbosa Estudar sobre a aplicação de precedentes nos EUA não é tarefa fácil, por duas razões: (a) A primeira de ordem prática, pois sempre nos ensinaram que tudo que diz a respeito...
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Eduardo Ribeiro Barbosa
Artigo ·
há 2 anos
Arbitralidade nas sociedade por ação e o emblemático "Caso Petrobras" sobre tema em questão.
Eduardo Ribeiro Barbosa É mister salientarmos, antes de adentrar no tema em específico que mais de oitenta por cento (80%) dos casos que correm em Câmaras Arbitrais são casos relacionados à disputas...
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Eduardo Ribeiro Barbosa
Notícia ·
há 2 anos
Confissão da impossibilidade de cumprir plano de recuperação não justifica antecipação da falência (27/02/2023).
Ao nosso ver, atuou com brilhantismo o C. STJ. Somos partidários, leia-se: "a depender da situação fática - a "verdade-verdadeira" - com relação aos atos praticados pelas Recuperandas, notadamente em...
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Eduardo Ribeiro Barbosa
Artigo ·
há 2 anos
Da possibilidade jurídica de efetivação de servidor público temporário (Tema – 551 – Supremo Tribunal Federal).
Da possibilidade jurídica de efetivação de servidor público temporário (Tema – 551 – Supremo Tribunal Federal). Eduardo Ribeiro Barbosa Um tema que vem há um certo tempo chamando a atenção dos...
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Eduardo Ribeiro Barbosa
Artigo ·
há 2 anos
Da homologação da sentença arbitral estrangeira no Superior Tribunal de Justiça e a "alavancagem" comercial do Brasil no cenário internacional.
Da homologação da sentença arbitral estrangeira no Brasil e a Convenção de Nova Iorque de 1958 e a “alavancagem” do Brasil no cenário internacional com relação aos contratos internacionais. Eduardo...
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Eduardo Ribeiro Barbosa
Artigo ·
há 2 anos
Você sabe o que é uma "Cautelar Pré-Arbitral”?
Nada melhor do que o próprio caso envolvendo o banco BTG PACTUAL e as LOJAS AMERICANAS S/A. Ao acolher o pedido de Recuperação Judicial, proposto pelas AMERICANAS S/A, o juiz da 4ª Vara Empresarial...
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Eduardo Ribeiro Barbosa
Artigo ·
há 2 anos
Da utilização da Arbitragem como meio para solução de litígios que envolvam "Direitos da Personalidade", em especial o dano moral e sua indenização.
DA UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM PARA SOLUÇÃO DE LITÍGIOS QUE ENVOLVAM DIREITOS DA PERSONALIDADE, EM ESPECIAL O DANO MORAL E SUA INDENIZAÇÃO. Eduardo Ribeiro Barbosa O presente artigo versa sobre a adoção...
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Eduardo Ribeiro Barbosa
Artigo ·
há 2 anos
Da constitucionalidade do PL 3.293/21 que altera a "Lei de Arbitragem" no Brasil.
DA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 3.293/21 QUE ALTERA A “LEI DE ARBITRAGEM” (LEI Nº 9.703/96) Eduardo Ribeiro Barbosa* Em 23 de setembro de 2021 foi apresentado, perante a Câmara dos...
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